1. Dados de identificação

E Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, a seguir te apresentamos os dados de identificação de nossa empresa:

  •          Denominação: Maranalu & Tri SL
  •          Marca Comercial: alananitanana.com
  •          NIF/NIPC: B98856206
  •          Sede Social: C/ Serra Gelada, 17 46400 Cullera - Valencia – Espanha
  •          Telefone: 960 046 643

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2. Usuários

O acesso e/ou uso do portal atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui referidas. Estas Condições serão de aplicação, independentemente das Condições Gerais de Contratação que sejam de cumprimento obrigatório.

3. A utilização do portal

www.alananitanana.com fornece acesso a uma infinidade de produtos, informações, serviços, programas ou dados (doravante, os "conteúdos") na Internet, pertencentes a MARANALU & TRI SL, ou a terceiros que o USUÁRIO pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registro que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, o UTILIZADOR pode fornecer uma senha que será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e a confidencialidade da mesma. O USUÁRIO se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que MARANALU & TRI SL oferece através do seu portal e com caráter enunciativo mas não limitativo, a não utilizá-los para:

  • Atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
  • Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da MARANALU & TRI SL, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos acima mencionados;
  • Tentar aceder e, em seu caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

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5. Exclusão de garantias e responsabilidade

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6. Alterações

MARANALU & TRI SL reserva-se o direito de efectuar, sem aviso prévio, as modificações que considere necessárias em seu site, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que sejam prestados, através da mesma, bem como a forma em que estes são apresentados ou localizados em seu portal.

7. Links

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MARANALU & TRI SL reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram as Condições Gerais de Uso.

8. Direito de exclusão

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9. Generalidades

MARANALU & TRI SL perseguirá o incumprimento das condições bem como de qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe correspondam em direito.

10. Alteração das presentes condições e duração

MARANALU & TRI SL poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicados aqui aparecem.

11. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre MARANALU & TRI SL e o USUÁRIO será regido pela legislação espanhola e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais espanhóis.

Resolução de litígios em linha em matéria de consumo, conforme Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios em linha, que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

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